Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 11:49
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 13:40
Companhias aéreas condenadas a indenizar família por overbooking
A família será indenizada em R$ 28 mil reais pelos transtornos que sofreram ao não conseguirem retornar a sua cidade no dia previsto
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 11:27
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 10:05
Apelação cível. Ação de indenização. Overbooking. Troca de classe. Idosos.
Danos materiais e morais. Manutenção do quantum compensatório.
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2022 - 09:33
Passageiros impedidos de viajar por suspensão de atividade da empresa aérea devem ser indenizados
Os autores fizeram o percurso de ônibus. A decisão é da 11ª Vara Cível de Brasília.
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2022 - 09:50
Companhia é condenada a indenizar passageiros retirados de avião
Ao manter a condenação, o colegiado destacou que a empresa agiu de forma ilícita ao não oferecer
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2007 - 09:29
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 12:00
Transporte interestadual de passageiros deve ser autorizado pelos órgãos competentes
Empresas de ônibus só podem atuar no transporte interestadual de passageiros mediante autorização
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 13:20
Empresa aérea deve ressarcir passageiro pela prática de overbooking
Companhia aérea terá que reembolsar o passageiro e lhe pagar indenização no valor de R$ 5.450 reais por danos morais
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 16:10
JT defere rescisão indireta a motorista de ônibus agredido por passageiros ao cobrar passagem
Empresa de transporte coletivo acusada de expor trabalhadora a perigo será obrigada a pagar verbas
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 16:44
STJ mantém autorização para empresa continuar no transporte interestadual de passageiros
No caso, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) recorreu de decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que, em face do evidente interesse público garantiu à Viação a continuação do serviço até então prestado.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 13:19
Empresa de ônibus deve indenizar por morte de passageiros em acidente
Acidente de trânsito com vítima fatal, esposo e pai dos autores.
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 14:27
Empresa aérea que transportou passageiros em ônibus indenizará em R$ 5 mil
Durante o percurso, o ônibus foi assaltado por meliantes que ameaçaram, agrediram e roubaram o autor e os outros passageiros
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 18:50
Surto de gastroenterite ocorrido a bordo, durante viagem pela costa brasileira, gerou para a Royal Caribbean Cruzeiros (Brasil) Ltda. o dever de indenizar
A empresa deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais um dos passageiros. Apesar de centenas de passageiros doentes, havia apenas um médico a bordo
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 13:41
Ação de indenização por danos morais e materias. Viagem de ônibus intermunicipal.
Demora na conclusão da viagem e revista dos passageiros. Responsabilidade objetiva da empresa.
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 16:47
Cancelamento de voo por força maior não isenta companhia aérea de prestar assistência a passageiros
A empresa terá que indenizar por danos materiais e morais dois clientes, autores da ação.
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 09:42
Outra empresa aérea é condenada
A juíza Fabiana da Cunha Pasqua, em substituição na 22ª Vara Cível de Belo Horizonte, determinou à United Airlines Inc. o pagamento de R$ 43 mil a um advogado e à sua família por danos morais.
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 16:36
Assalto praticado dentro de ônibus, em princípio, não gera para a empresa o dever de indenizar passageiros
se comprovou a ausência de cuidado ou atenção por parte da empresa
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 15:00
Justiça condena empresa aérea por transtornos em viagem
Empresa cancelou voo por problemas técnicos, passageiros alegaram que foram maltratados por funcionários que os deixaram esperando por várias horas
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 17:52
Transportador tem obrigação de conferir passageiros em embarques
A viação rodoviária Transportes Satélite Ltda. deverá indenizar uma passageira que saiu de Nova Mutum (MT) com destino a Chapecó (SC) e foi esquecida em uma parada do ônibus no município de Coxim, Mato Grosso do Sul, junto com o filho.